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Política DMCA Tepicine

Esta política, criada de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, estabelece como o Tepicine atua em casos de violação de direitos autorais. Buscamos respeitar o trabalho intelectual alheio e, ao mesmo tempo, oferecer transparência aos autores sobre seus direitos. Ao utilizar nossa plataforma, o usuário aceita nossas políticas.

Direitos Autorais Respeitados

O Tepicine é um grande defensor da proteção de direitos autorais. Todo o conteúdo disponibilizado neste site, como textos, imagens, downloads são meramente informativos e pessoais. Qualquer uso lucrativo, redistribuição ou criação outros trabalhos deste, sem consentimento do criador, é proibido.
Contudo, antes de notificar o conteúdo ofensivo para o Tepicine, cheque se este não está dentro das exceções do “uso justo”. Se houver qualquer dúvida, procure um advogado advogado ou especialista na área.

Denunciar uma Violação de Direitos Autorais

Caso você seja o responsável pelos direitos autorais da obra retornada, informe seus direitos com uma notificação escrita e assinada, contendo os seguintes pontos:
Descrição da obra violada.
O exato link onde a obra violadora está hospedada no Tepicine.
Meios para ser contactado: nome, endereço, telefone e e-mail.
Declaração de boa-fé, de que o uso foi efetuado sem sua permissão, assinada e completado por “perjúrio”.
Declaração de que as informações são verdadeiras e que você é o detentor ou representante legal dos direitos sobre a obra, assinada e completada por “perjúrio”.
Assinatura física no papel ou eletrônica via e-mail do autor da notificação.

Validade da Notificação

Assim que recebermos uma denúncia válida do proprietário dos direitos autorais:
Remover-nos-emos ou alterar-nos-emos o acesso ao conteúdo infrator.
Notificar o usuário que postou o material sobre a remoção.
Informar o usuário que formou a denúncia das ações que tomamos, se for necessário.

Contra-notificação

Se o seu conteúdo foi denunciado ao Tepicine e removido sob a DMCA e você acha que houve um erro, entre em contato com uma contra-notificação com:
Identificação do conteúdo removido e o antigo local dele em nosso site.
Seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail.
Declaração de boa-fé, de que há erro na denúncia, assinada e completada por “perjúrio”.
Consentimento de jurisdição local brasileira.
Assinatura de próprio de próprio valor.
Se o reivindicante não apresentar contraprova em dez dias úteis, adicionaremos novamente o conteúdo.